O Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã comemora hoje (24/05/2017) 100 anos. Uma história que se mistura com a própria fundação do Município de Ponta Porã. Segundo relatos históricos, o povoado de Ponta Porã foi fundado em 1892, momento em que Tomás Laranjeiras já realizava a produção de erva-mate na região, ao que se seguiu a instalação da Guarnição da Colônia Militar de Dourados na região e a chegada de migrantes gaúchos, com a missão de explorar a atividade agropecuária. Em 1900, Ponta Porã se tornou distrito de Bela Vista. A "Princesinha dos Ervais", como é conhecida, alcançou sua emancipação como Município na data de 18 de julho de 1912.
No ano seguinte, 1913, tomou posse o primeiro prefeito, Ponciano de Matos Pereira. Em 1915 o Governador do Estado de Mato Grosso, Caetano de Albuquerque, eleva o Município de Ponta Porã para a categoria de Comarca. Já no ano seguinte, em 1916, tomou posse o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Ponta Porã, Possidônio de Souza Guimarães, queautorizou abertura de vários livros de Transcrições no Cartório. Em 24 de maio de 1917 foi fundado o 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponta Porã. Em 21 de Agosto de 1917, foi lavrado o primeiro Registro de Transcrição, assinado pelo Primeiro Oficial de Registro Atanagildo Monteiro, quepermaneceu quase dois anos como titular. O segundo Oficial a assumir o serviço notarial e registral foi Apulcro Brasil, em 16 de julho de 1919, tendo permanecido por pouco tempo, até a posse de Affonso de Miranda Kraemer, que passou a assinar os registros em 29 de junho de 1920. A Transcrição de nº 180 já foi lavrada pelo quarto Tabelião e Registrador João Nunes da Cunha, em 06 de novembro de 1922. Antônio Portella Junior, que foi substituto do Tabelião Affonso Miranda Kraemer, assumiu como Oficial no ano de 1923, tendo lavrado o registro de número 288. O sexto Oficial a assumir o 1º Tabelionato e Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã foi Jorge dos Santos Pereira, por volta do ano de 1929,tendo permanecido por volta de 23 anos à frente do cartório. Foi neste período que houve um grande desmembramento e destaque de área para instalação do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis da Comarca de Dourados, por volta do ano de 1946, diante da emancipação do Município de Dourados ocorrida 11 anos antes. Na sequência, o Sr. José Carpes assumiu a titularidade do Cartório em 1º de julho de 1952, dando início a um longo período de bons serviços prestados pela família Carpes perante o 1º Tabelionato e Registro de Imóveis de Ponta Porã. Foram aproximadamente 64 anos ao total, sendo que nos primeiros 40 anos o Oficial Sr. José Carpes teve a constante colaboração de sua esposa e substituta, Dª Maria da Glória Torres Carpes. Acompanharam as grandes mudanças na legislação, com destaque para a implantação do sistema do fólio real no ano de 1976, com a abertura de matrículas individuais por imóveis, por meio de fichas, em substituição aos antigos livros de Transcrições das Transmissões. A primeira Matrícula foi aberta na data de 06 de janeiro de 1976, referente aum imóvel rural de 343 hectares, situado na Cabeceira do Cedro, Município de Ponta Porã, pertencente ao mesmo proprietário até os dias de hoje, quando o número de Matrículas se aproxima de 60.000. Vale ressaltar que os Livros de Transcrições ainda fazem parte do dia-a-dia do Cartório, compondo o acervo e representando um valor imensurável para a história do Município. Na data de 12 de agosto de 1993, novas mudanças no Tabelionato Carpes: o primogênito do Sr. José Carpes e Dª Maria da Glória, Geraldo Cézar Torres Carpes, Bacharel em Direito, assume o Tabelionato Carpes. O Sr. Geraldo Carpes permaneceu à frente dos serviços até a data de 15 de outubro de 2015, quando o cartório foi provido por meio de Concurso Público e desmembrado por lei estadual em dois serviços: de um lado, o Serviço de Registro de Imóveis, de outro, o 1º Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. Na ocasião, assumiu o 1º Tabelionato o Dr. Jerônimo Barriquelo Pinto, gaúcho, oriundo da Advocacia-Geral da União. Já o Serviço de Registro de Imóveis foi assumido pelo Dr. Nicholas Salles Fernandes S.Torres, sul-mato-grossense de Três Lagoas, que já era tabelião em Inocência – MS. Atualmente, o Cartório de Registro de Imóveis compreende, além do município de Ponta Porã, os municípios de Aral Moreira e Antônio João, e vem passando por grande modernização.Todo o acervo do Cartório foi digitalizado, houve a implantação de novo sistema de informatização, além de os colaboradores passarem por constante aperfeiçoamento e atualizações, com o que se conseguiu uma grande redução nos prazos dos registros. Assim, o Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã celebra seu centenário buscando se manter em constante evolução, de modo a acompanhar o grande progresso por que Ponta Porã vem passando, sem se descurar da preocupação ambiental e de zelar pelobem-estar da população local. Coroando o trabalho realizado, o Cartório recebeu noano de 2016 o Selo de Qualidade para Cartórios da Anoreg-MS, o PQC-MS.Em2017, novos desafios já começam a surgir, como o início da operação da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de MS, o CERI-MS, que em breve permitirá ao cidadão solicitar certidões e documentos em casa, com abrangência em todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado. Fonte: Jornal O Progresso, 24/05/2017. | ||
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